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Portarias

Ordens e instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos. Histórico completo desde 2010.

🔄 Novo Portal da Transparência: Os documentos mais recentes estão disponíveis no Portal da Transparência do CONRERP6. Os documentos abaixo integram o acervo histórico migrado para esta página.
📅 2024

PORTARIA
Nº 066/2024
Formaliza e Organiza as Funções do Setor Administrativo e do Setor de Acordos do Conrerp6. 📄 Abrir
📅 2022

PORTARIA
Nº 059/2022
Nomeia a Comissão de Grupo de Trabalho para Estudo, Modernização e Adaptação das Normas – GTEMA, do Conrerp6. 📄 Abrir
📅 2021

PORTARIA
Nº 053/2021
Dispõe sobre a nomeação de Delegado Regional do Conrerp/6ª, do Estado do Acre e determina os critérios para o exercício de suas funções. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 052/2021
Dispõe sobre a nomeação de Delegado Regional do Conrerp6, para o Estado de Rondônia e determina os critérios para o exercício de suas funções. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 051/2021
Dispõe sobre a nomeação de Delegado Regional do Conrerp6, para o Estado do Pará e determina os critérios para o exercício de suas funções. 📄 Abrir
📅 2020

PORTARIA
Nº 050/2020
Revoga a Portaria nº 039/2019, de 27 de março de 2019. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 049/2020
Dispõe sobre a nomeação de Delegada Regional do Conrerp6, para o Estado do Maranhão e determina os critérios para o exercício de suas funções. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 048/2020
Nomeação de Delegado Regional do Conrerp/6ª, do Estado de Goiás. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 047/2020
Nomeia Comissão Especial de Comunicação. 📄 Abrir
📅 2019

PORTARIA
Nº 046/2019
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Delegacia no estado. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 045/2019
Nomeia Delegada do Estado do Amazonas. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 044/2019
Altera Comissão de Tomada de Contas. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 043/2019
Nomeação de Secretária da Delegacia no estado. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 042/2019
Nomeia Delegado do Conrerp/6ª para o Estado do Maranhão. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 041/2019
Nomeia Delegado do Conrerp/6ª para o Estado do Tocantins. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 040/2019
Nomeia Delegado do Conrerp/6ª para o Estado do Amapá. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 039/2019
Nomeação de Adjunta Secretária-Geral. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 038/2019
Nomeação de Tesoureira Adjunta. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 037/2019
Instauração da Comissão Permanente de Ética. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 036/2019
Nomeia Comissão Permanente de Tomada de Contas. 📄 Abrir
📅 2018

PORTARIA
Nº 034/2018
Nomeia Delegada do Conrerp/6ª para o Estado do Amazonas. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 033/2018
Revoga a portaria número 023/2016. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 032/2018
Altera membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas do Patrimônio. 📄 Abrir
RESOLUÇÃO NORMATIVA
Nº RN 093/2018
Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 031/2018
Revoga a portaria número 011/2011. 📄 Abrir
📅 2017

RESOLUÇÃO NORMATIVA
Nº RN 090/2017
Determina o valor da anuidade para 2018 e estabelece os valores devidos junto aos Conrerps. 📄 Abrir
📅 2016

PORTARIA
Nº 030/2016
Nomeia Delegada para o Estado do Acre. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 029/2016
Revoga Portaria 006/2004. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 028/2016
Nomeia Delegada para o Estado de Mato Grosso do Sul. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 027/2016
Revoga Portaria 003/2010. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 026/2016
Revoga Portarias 002/2008, 020/2013 e 021/2013. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 025/2016
Revoga Portaria 007/2010 sobre Delegada do Pará. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 024/2016
Nomeia Delegada do Pará. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 023/2016
Nomeia Agente Fiscal. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 022/2016
Nomeia Comissão de Fiscalização. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 021/2016
Nomeia a CPE – Comissão Permanente de Ética. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 020/2016
Nomeia a CPTCP – Comissão Permanente Tomada de Contas e Patrimônio. 📄 Abrir
📅 2015

PORTARIA
Nº 019/2015
Revoga Portaria 014/2011. 📄 Abrir
📅 2013

PORTARIA
Nº 021/2013
Nomeia Comissão de Fiscalização. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 020/2013
Nomeia Secretária da Delegacia do Conrerp 6ª Região no Estado do Maranhão. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 019/2013
Nomeia Delegado Regional do Conrerp 6ª Região no Estado de Goiás. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 018/2013
Revoga a portaria número 006/2010. 📄 Abrir
📅 2012

PORTARIA
Nº 017/2012
Institui projeto de conciliação no Conrerp 6ª Região. 📄 Abrir
📅 2011

PORTARIA
Nº 016/2011
Nomeia Delegado do Conrerp 6ª Região para o Estado do Amapá. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 015/2011
Altera membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Patrimônio. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 014/2011
Nomeia Delegado do Conrerp 6ª Região para o Estado do Amazonas. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 013/2011
Nomeia Delegada do Conrerp 6ª Região para Estado do Mato Grosso. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 012/2011
Substitui membro da CTP. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 011/2011
Nomeia Delegada do Conrerp 6ª Região para Estado do Maranhão. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 010/2011
Nomeia Delegada do Conrerp 6ª Região para Estado do Tocantins. 📄 Abrir
📅 2010

PORTARIA
Nº 009/2010
Substitui membro da Comissão Permanente de Tomada de Contas e Patrimônio. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 008/2010
Revoga Portarias anteriores. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 007/2010
Nomeia Delegada do CONRERP 6ª Região para o Estado do Pará, na cidade de Belém. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 006/2010
Nomeia Delegada do CONRERP 6ª Região para o Estado de Goiás, na cidade de Goiânia. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 005/2010
Cria a Comissão de Cursos e Eventos – CE. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 004/2010
Dispõe sobre a criação e nomeação do cargo de Delegado do CONRERP 6ª Região e determina critérios para o exercício de suas funções. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 003/2010
Nomeia Delegado do Conrerp 6ª Região para o Estado do Acre, na cidade de Rio Branco. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 002/2010
Instala a Comissão Permanente de Tomada de Contas e Patrimônio, nomeia seus membros e determina suas funções. 📄 Abrir
PORTARIA
Nº 001/2010
Nomeia Conselheiros para a Comissão Permanente de Ética do Conrerp 6ª Região. 📄 Abrir