Legislação e Normas do CONRERP6
Resoluções Normativas, Instruções Normativas, Portarias e demais atos normativos publicados pelo Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 6ª Região.
7 documentos
Extrato do DODF referente às Resoluções Normativas nº 07/2025 e nº 08/2025
Publicação oficial no Diário Oficial do Distrito Federal — 14 de outubro de 2025
Portaria Conrerp6 nº 075/2025 — 10 de outubro de 2025
Determina o levantamento e reanálise de pedidos de baixa temporária e cancelamento de registro indeferidos nos últimos 10 anos.
Instrução Normativa nº 002/2025 — 10 de outubro de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do CONRERP6 (REFIS/CONRERP6).
Resolução Normativa nº 008/2025 — 10 de outubro de 2025
Dispõe sobre os processos administrativos de qualquer natureza no âmbito do Conrerp 6ª Região.
Resolução Normativa nº 007/2025 — 10 de outubro de 2025
Dispõe sobre o recebimento e distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito do Conrerp 6ª Região.
Portaria nº 074/2025 — 11 de setembro de 2025
Nomeia a Comissão do Grupo de Trabalho para Estudo, Modernização e Adaptação das Normas — GTEMA.
Resolução Normativa nº 006/2025 — 10 de setembro de 2025
Dispõe sobre concessão de diárias, auxílio de representação, ressarcimentos, transporte e bolsas de estudos no CONRERP/6.
2 documentos
Resolução Normativa nº 005/2024 — 16 de dezembro de 2024
Critérios para regulamentação do procedimento de recuperação de créditos no âmbito do CONRERP6.
Resolução Normativa nº 004/2024 — 16 de abril de 2024
Institui o programa de vantagens e descontos no programa de recuperação de créditos em vigência no CONRERP6.
1 documento
Resolução Normativa nº 002/2023 — 29 de novembro de 2023
Institui o Regimento Interno do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas — CONRERP6.
3 documentos
Resolução Normativa nº 003/2022 — 31 de outubro de 2022
Define critérios para regulamentação do procedimento de cobrança dos profissionais registrados em situação de inadimplência.
Extrato DODF — Resolução Normativa nº 003/2022 — Publicado em 01/12/2022
Publicação oficial no Diário Oficial do Distrito Federal.
Instrução Normativa nº 001/2022
Institui critérios para regulamentação dos procedimentos de cobrança dos profissionais registrados e inadimplentes no CONRERP6.
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