Foi realizada em Brasília, no período de 6 a 9 de agosto, no complexo Brasília 21, a 3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. A programação abordou palestras temáticas em torno dos assuntos de interesse dos Conselhos Profissionais.

A Conferência reuniu colaboradores de todo o Brasil que atuam diretamente com os Conselhos Profissionais dos diversos segmentos proporcionando um espaço adequado para discussões de temas jurídicos pertinentes ao dia-a-dia dos Conselhos.  A PEC 108/2019 que pretende alterar o atual regime jurídico dos Conselhos permeou a maioria das falas.

A Mesa da Solenidade de Abertura teve a presença das seguintes autoridades: José Múcio Monteiro – Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União, André Luis de Carvalho – Ministro-Substituto Tribunal de Contas da União, Caio Mário Paes de Andrade – Presidente do SERPRO, Jaques Reolon – Vice-Presidente – Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, Jenner de Morais – Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas e Ronny Charles – Advogado da União.

O Sistema Conferp marcou presença na solenidade de abertura da Conferência. O presidente do Conrerp6, Antonio Carlos Lago esteve no evento representando o presidente do Conferp, Marcelo Tavares.

Destaques da Conferência

Na solenidade de abertura, destaque especial para a Entrega do Prêmio Boas Práticas 2019 – “As Melhores Práticas de Gestão no âmbito dos Conselhos Profissionais”. Na oportunidade foi feita uma homenagem ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que sempre apoiou os serviços prestados pelos conselhos à sociedade.

 

Outro momento relevante na abertura da Conferência foi a palestra sobre “As perspectivas dos Conselhos Profissionais diante do Cenário Nacional de Mudanças” feita pelo Secretário Executivo do Fórum Nacional dos Conselhos Profissionais, Jenner de Morais. Na oportunidade e aproveitando as presenças do ministro do TCU na mesa de autoridades, o Secretário fez uma série de colocações chamando a atenção dos participantes a respeito do Futuro das Atividades Fiscalizatórias e sobre a Relevância Social e Desempenho dos Conselhos Profissionais.

O evento contou com grandes nomes do direito público, destacando os Ministros do TCU, Benjamin Zymler e André Carvalho, o Subprocurador Geral do TCU,  Lucas Furtado, além dos Professores Jacoby Fernandes (DF), Luciano Reis (PR), Ronny Charles (PB) e Valéria Cordeiro (RJ), dentre outros. A programação da Conferência contou também, com a realização de diversos workshops. Esta atividade que teve como objetivos a abordagem sobre os temas propostos pelos conselhos possibilitando ao participante o acesso ao enfoque prático dos assuntos embasados nas legislações atualizadas.

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