Por Sheyla Alves
Comunicação CFC

Nesta terça-feira (27), o Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão) realizou seu primeiro encontro do ano e a 103ª reunião plenária, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Sob a coordenação de Aécio Dantas, presidente do CFC, o evento reuniu representantes das entidades que compõem o fórum para discutir uma ampla gama de questões relacionadas às profissões regulamentadas no país.

Na abertura do encontro, Aécio Dantas deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da retomada das atividades do fórum. “Estamos reiniciando nossas atividades, buscando sempre compartilhar experiências e boas práticas implementadas em nossas instituições. Este ano, temos uma agenda legislativa significativa pela frente e estaremos atentos aos principais debates que impactam os direitos e garantias de nossas profissões”, afirmou.

Na ordem do dia, os presentes deliberaram sobre a composição da Comissão de Marketing do Fórum e ressaltaram os projetos que estão em andamento, como a criação do site oficial e redes sociais para fins de divulgação e informativos que devem ser publicizados sobre o grupo. Na oportunidade, debateram sobre a criação de um grupo de trabalho para o estudo aprofundado em relação a viabilidade da criação da personalidade jurídica do Fórum, o que permitirá mais segurança diante das deliberações necessárias e das atividades propostas.

As atividades das Comissões de Assessoramento Técnico e de Assessoramento Parlamentar também foram relatadas, com destaque para a sugestão de criação de uma agenda parlamentar para orientar as ações do fórum ao longo do ano. A experiência do CFC nesse sentido foi apresentada como exemplo, ressaltando a importância da articulação com o Congresso Nacional para fortalecer as profissões regulamentadas. O secretário-executivo do Conselhão, Jenner de Morais, destacou a importância dessa pauta e organização. “O fórum se consolidou nesses últimos 26 anos, e o trabalho que estamos realizando junto ao Congresso Nacional tem sido primordial para fortalecer os profissionais e as profissões regulamentadas”, destacou.

Outro ponto de discussão durante o encontro foi apresentado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), que trouxe à tona um debate social sobre a proliferação de diplomas falsos. Na oportunidade, os presentes apresentaram sugestões para enfrentar esse problema e aprimorar a identificação desses documentos para registro profissional. O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) apresentou um estudo de caso sobre a atividade docente de profissionais não registrados em conselho de classe. Para finalizar, esteve em debate a falta de exigência de registro profissional em diversos concursos públicos, inclusive da promoção de cargos que não exigem formação específica de nível superior, mas que possuem descrição de exercício profissional de profissão regulamentada.

O encontro demonstrou o compromisso do Conselhão em debater e enfrentar os desafios que permeiam as profissões regulamentadas no Brasil. O Fórum já está com o próximo encontro agendado para março de 2024.